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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Empresas são condenadas a ressarcir despesas de empregado com contratação de advogado
Para reforçar a tese adotada, o julgador aplica ao caso a regra dos artigos 389 e 404 do Código Civil.
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Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisória
Seja qual for a modalidade contratual, a empresa tem a obrigação de garantir a estabilidade ao trabalhador acidentado.
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Abstratos, mas valiosos
Com a chegada da Lei 11.638, o valor dos bens intangíveis passou a ser calculado no balanço contábil.
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Micros vão à justiça para parcelar imposto
Se estiver em atraso, ele pode ser excluído do sistema.
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As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica
Para evitar que o benefício se transforme em dor de cabeça, Priscila Lima criou uma lista com 13 dicas sobre o tema.
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Carga tributária brasileira pode ser reduzida para 30% em dez anos
A carga tributária brasileira pode ser reduzida de 40% para 30% em um período de dez anos.
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Receita libera nesta quarta declarações retidas do IR 2007, último lote do mês
A correção para o lote é de 34,71%, correspondente à variação da taxa Selic.
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JT reverte justa causa de empregado dispensado por apresentar atestados médicos sem indicação do CID
A conduta correta da empresa seria o seu encaminhamento ao órgão previdenciário
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Ação coletiva não leva à extinção de outra igual proposta por empregado
O artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado
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Processo seletivo não substitui contrato de experiência
O caso teve início em 2006, com um anúncio oferecendo emprego com salário de R$ 2 mil.
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| Atualizado em: 04/08/2025 18:19 | ||
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