Notícias Técnicas

O adicional que remunera os trabalhadores portuários pelos riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes, no valor de 40% sobre o valor do salário-hora ordinário do período diurno, não alcança os empregados de term

Última proposta levada até Lula é taxar aplicações acima de R$ 50 mil

O juiz federal substituto Claudio Marcelo Schiessl, da Quarta Região, concedeu liminar à empresa Amanco, que possibilita a compensação das estimativas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CS

O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, informou que o fisco está investigando a ocorrência de falha técnica que impediu o acesso à página da Receita pelo contribuinte.

O limite máximo de dedução de incentivos fiscais pode ser de até 6% do IRPJ devido.

Quando a lesão ao direito do empregado se prolonga no tempo, a decisão judicial não precisa mencionar expressamente a data final da execução da dívida trabalhista

É "grande" a possibilidade de acabar com a cobrança do PIS e da Cofins sobre a compra de máquinas e equipamentos

De acordo com a presidente da ABRH-AM (Associação Brasileira de Recursos Humanos da Amazonas), Elaine Medeiros, ainda é comum que as mulheres que voltam ao trabalho, após a licença-maternidade

A inteligência do sistema de parcelamento especial (PAES) permite o parcelamento em mais de 180 meses em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, a depender do montante de receita bruta auferida.

Empregados dos conselhos profissionais – federais e regionais – podem ser dispensados sem motivação, pois não possuem estabilidade no emprego.